Termos e Condições

Termos e Condições

Ultima Atualização (25/04/2018)

  1. Objetivo
  2. Termos e Condições
  3. Alteração dos Presentes Termos e Condições
  4. Propriedade Intelectual
  5. Informações de Produtos e Preços
  6. Garantia
  7. Devoluções e Direito de Livre Resolução de Contrato
  8. Responsabilidade
  9. Politica de Privacidade e Proteção de Dados

Os presentes termos e condições definem a forma como os nossos visitantes e clientes utilizam este site.

Reservamos o direito de alterar os termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio.

1.1 – Este documento estabelece os termos e condições pré-contratuais aos contratos celebrados à distância nas páginas em https://rmbr.pt, em cumprimento com o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro, incluindo todos os sub-domínios. O domínio https://rmbr.pt é propriedade de Rúben Rodrigues, com sede na Marinha Grande (Leiria), ENI nº 222726423. De ora em diante este site será mencionado como RMBR.PT.

1.2 – A administração reserva-se no direito de modificar livremente e sem aviso prévio a informação presente nos termos e condições.

1.3 – A utilização e navegação no site RMBR.PT como nos seus sub-domínios, ou qualquer compra de produto e/ou serviço neste endereço pressupõe a aceitação das presentes informações dos termos e condições nesta página.

2.1 – O utilizador ou visitante compromete-se a cumprir com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o https://rmbr.pt para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes ou direitos e interesses de terceiros.

2.2 – O site RMBR.PT pode ter ligações a outros sites para melhorar e fornecer aos utilizadores ferramentas e informações que possam ser úteis. Os presentes termos e condições não se aplicam a sites de terceiros, ferramentas de terceiros, informações de terceiros ou qualquer conteúdo de terceiros. Por isso caso o utilizador seja redireccionado desde o nosso site para sites de terceiros deverá ler a Politica de Privacidade do mesmo.

3.1 – A administração reserva-se no direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, qualquer parte do website, seja conteúdo, apresentação, serviços, produtos, termos e condições, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Qualquer alteração/modificação será sempre com o intuito de melhorar o site RMBR.PT e assim fornecer um serviço melhor ao utilizador. Caso não concorde com qualquer alteração poderá resolver o contrato bastando que nos contacte e indique que pretende que a sua conta seja eliminada do sistema.

4.1 – Exceto marcas e brandings de produtos o conteúdo e informação visível no site RMBR.PT e nos seus sub-domínios, são propriedade de Rúben Rodrigues e por esse motivo a utilização, cópia e reprodução noutros meios que não no nosso site do seu conteúdo está sujeita a autorização prévia.

4.2 – Qualquer marca e branding presente nas imagens, produtos, textos pertence aos próprios. Caso encontre algum conteúdo do qual seja proprietário deverá contactar através de um dos meios disponíveis em RMBR.PT para que seja removido do website, caso seja isso que pretende.

5.1 – Informação de Produtos em RMBR.PT e nos seus sub-domínios é realizada incluindo as características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, incluindo fotografias que ilustram os produtos cumprindo os melhores padrões do mercado.

5.2 – Informações de Preços em RMBR.PT e nos seus sub-domínios são apresentados em Euros. Junto ao valor está presente a indicação da inclusão ou não do IVA.

5.3 – Os custos de envio são por conta do utilizador, até informação em contrário e é incluído no total do valor dos produtos. Este custo será informado durante o processo de confirmação de compra. A administração reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento sem aviso prévio. Qualquer alteração apenas será aplicada a novas compras e não a compras processadas antes da alteração.

5.4 – No caso de ocorrência de algum erro humano, técnico ou de qualquer outra origem que cause alterações não previstas, poderá levar à anulação e correcção da compra sem aviso prévio.

6.1 – Os produtos comercializados em RMBR.PT e nos seus sub-domínios estão abrangidos pelo regime de garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.

6.2 – Produto Avariado – Deverá entrar em contacto connosco para iniciarmos o processo de devolução, também conhecido como pedido de RMA (Return Merchandise Authorization) ou Autorização de Devolução de Mercadoria.

6.3 – Danos no Transporte – Caso o cliente encontre algum dano na embalagem da sua encomenda causado pelo transporte deverá comunicar imediatamente a ocorrência e não deverá aceitar a encomenda. Após o cliente assinar a guia de transporte, a quando da entrega da encomenda, em sua casa ou qualquer outro local, não nos responsabilizamos por qualquer dano físico provocado pelo transporte.

7.1 – Para encomendas recebidas pelo correio, o consumidor dispõe de 14 dias, a contar do dia em que receba em sua posse física os bens, para proceder à devolução da sua encomenda. O produto deverá estar em perfeito estado de funcionamento e cosmética, incluindo a embalagem e materiais incluidos na embalagem, caso contrário será recusada a devolução e será novamente enviada ao cliente, sendo o cliente a suportar os custos de envio.

8.1 – A administração não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de qualquer vírus informático ou qualquer outra situação que leve à impossibilidade de aceder ao site RMBR.PT ou qualquer serviço prestado pelo mesmo.

9.1 – O RMBR.PT respeita a privacidade de todos os utilizadores do site e compromete-se em proteger informações pessoais que o utilizador decidir partilhar. Algumas funcionalidades e secções do website podem ser acedidas sem recurso à divulgação de informações pessoais.

9.2 – Quando for necessária a recolha de informações pessoais para disponibilizar serviços a recolha será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre a proteção de dados pessoais segundo a lei em vigor. (https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm)

9.3 – A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é RMBR.PT.

9.4 – Alguns dados fornecidos poderão ser transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como finalidade a entrega de produtos adquiridos pelo utilizador titular dos dados.

9.5 – O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço da sede social, constante no website ou através dos nossos contactos. Veja a página de Politica de Privacidade para mais informações acerca de como proceder a alterações.